TERMOS DO SERVIÇO
1. Introdução
1.1. Os presentes termos e condições estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do website www.sosukombucha.com e a compra de produtos no mesmo (doravante "Condições").
1.2. É da responsabilidade do Utilizador efetuar a leitura das condições vigentes no momento da utilização da página web ou celebração do contrato, uma vez que as condições poderão ser alteradas, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
1.3. O site www.sosukombucha.com pode conter links para outras páginas, pelo que as presentes condições não serão aplicáveis aos websites de Terceiros. Por este motivo, se o Utilizador visitar outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler e reger-se pelos respetivos Termos e Condições a Política de Privacidade.
2. Dados Pessoais
2.1. Leia, atentamente, a nossa Política de Privacidade, onde explicamos quais são os dados pessoais recolhidos e como os mesmos são tratados. A utilização do website www.sosukombucha.com e a compra de produtos através do mesmo, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador. Caso não concorde com todas as condições e com as políticas de privacidade, não deve utilizar este site.
3. Registo do Utilizador
3.1. O Utilizador, ao beneficiar dos serviços do website, está de acordo que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, garantindo que esta informação será atualizada sempre que necessário. Se alguma informação fornecida estiver incorreta, a SÕSU KOMBUCHA fica destituída de quaisquer obrigações contratuais.
3.2. O Utilizador pode revogar o seu registo no website, sendo os seus dados excluídos, juntamente com o endereço de e-mail e password de acesso à área reservada a Utilizadores nas páginas do domínio www.sosukombucha.com. Para tal, deverá submeter o seu pedido através do seguinte endereço de e-mail sosukombucha@gmail.com
3.3. O Utilizador ao fazer uma encomenda através deste site, declara ser maior de 18 anos e apresentar capacidade legal para celebrar contratos.
3.4. Se o Utilizador não pretender efetuar o registo, pode, a qualquer momento, realizar a compra pretendida como convidado, sem necessidade de criar um perfil de Utilizador, fornecendo para tal os dados essenciais para a realização da transação.
3.5. Como condição de utilização permitida nestas Condições, o Utilizador obriga-se a não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do website, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreendeu e aceitou na íntegra e sem quaisquer reservas.
4. Celebração do contrato
4.1. Para encomendar em www.sosukombucha.com é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de email e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegação na loja online.
4.2. O utilizador ao prosseguir com a sua encomenda, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda com a SÕSU KOMBUCHA (doravante o "Contrato"), aceitando os termos e condições de compra e política de privacidade.
4.3. Efetuada a encomenda, receberá, posteriormente, um e-mail de confirmação de encomenda e as indicações com o método de pagamento.
4.4. Após o pagamento, a sua encomenda será entregue pelo operador logístico na morada de entrega indicada no processo de compra e com a respetiva fatura detalhada.
5. Disponibilidade dos Produtos
5.1. Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reembolsaremos qualquer quantia por si eventualmente paga no prazo de 10 dias.
5.2. Os artigos apresentados neste website estão disponíveis para entregas em todo o mundo.
6. Preço
6.1. O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, no nosso website. Os preços não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total em dívida no processo de checkout.
6.2. Todas as compras efetuadas através deste website estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor em Portugal.
6.3. Na eventualidade de detetarmos um erro no preço de algum dos produtos encomendados, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago. Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, a SÕSU KOMBUCHA ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.
6.4. Os preços dos produtos exibidos no website são passíveis de alteração. Reserva-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio e, os preços exibidos no momento da compra, são os aplicados a essa mesma compra. Estas possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Encomenda.
6.5. Os preços são todos cotados em euros (€). Note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.
6.6. Caso a sua conta bancária se encontre noutra moeda, a taxa de câmbio aplicada para débito na tua conta bancária será automaticamente determinada pelo banco/ Paypal e não pela SÕSU KOMBUCHA.
7. Métodos de Pagamento
7.1. Ao concluir a encomenda, o Utilizador dispõe das seguintes formas de pagamento: Transferência Bancária e Cartões de Crédito (Visa, Mastercard, Maestro), Shop Pay, Apple Pay, Google Pay e Multibanco através do provedor Shopify Payments.
7.2. Não se aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
8. Custos de Envio
8.1. Todas as encomendas terão um custo de envio associado. Para a Europa e resto do Mundo, as encomendas podem estar sujeitas ao pagamento de custos alfandegários, de acordo com o país de entrega.
9. Entrega
9.1. Sem prejuízo do estabelecido no ponto 5, relativo à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos que a respetiva encomenda seja entregue num prazo estimado entre 2-3 dias úteis para Portugal e Espanha, e 3-5 dias para os restantes Países da União Europeia ou de outro Continente, após o recebimento do pagamento.
9.2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, podem ocorrer atrasos por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade. Se não for possível efetuar a entrega na data prevista, informá-lo-emos da respetiva circunstância, podendo exercer os direitos que lhe assistem nos termos da legislação aplicável.
9.3. As entregas são efetuadas apenas de segunda a sexta-feira. A SÕSU KOMBUCHA estabeleceu parceria com a GLS para expedições em Portugal.
9.4. Todos os artigos são entregues em embalagens seguras. Se detetar danos externos na embalagem do produto, deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento comprovativo da entrega. Deverá, ainda, contactar o nosso apoio ao consumidor através do seguinte e-mail: sosukombucha@gmail.com
9.5. A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.
10. Direito de resolução de contrato
Devido ao caráter sensível dos produtos objeto de venda através da loja online da SÕSU KOMBUCHA o direito de resolução contratual não se aplica e não são aceites quaisquer devoluções de produtos.
Também não é possível cancelar uma encomenda confirmada e formalizada. No entanto, a SÕSU KOMBUCHA tentará ir ao encontro da satisfação do pedido do Cliente dentro da medida do possível, pelo que deverá a situação ser colocada através do email de apoio ao cliente, sosukombucha@gmail.com.
11. Produtos Danificados
11.1. Nos casos em que, no momento da entrega do produto, o mesmo não está de acordo com o disposto nas condições de venda, deterioração da embalagem, violação da mesma, rasgo, ou outro, deve o cliente recusar a encomenda ao transportador assinalando no documento de transporte a recusa de recebimento da encomenda por a mesma estar danificada e entrar em contacto com a SÕSU KOMBUCHA através do e-mail sosukombucha@gmail.com, indicando os detalhes da encomenda e os defeitos sendo-lhe posteriormente comunicado pela SÕSU KOMBUCHA o que deve fazer.
12. Reclamações
Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, procuramos atender e resolver as reclamações por si apresentadas. Para tal, poderá enviar os seus comentários e reclamações através do e-mail: sosukombucha@gmail.com ou apresentando uma Reclamação através do Livro de Reclamações Online: www.livroreclamacoes.pt
13. Resolução Alternativa de Letígios
A resolução alternativa de conflitos é a possibilidade que todos os consumidores têm à disposição de recorrer e de entidades oficiais que os auxiliem na resolução ou orientação de qualquer conflito. O sítio Web de resolução de litígios online é um sítio Web oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm? event = main.home.chooseLanguage
Os clientes que são definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e / ou prestação de serviços têm o direito de recorrer a entidades oficiais para os auxiliar na resolução de qualquer conflito relativo a tais contratos, sem prejuízo da utilização de tribunais judiciais. A lista atualizada de entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponível nos termos do artigo 17 da Lei nº. 144/2015, de 8 de setembro, encontram-se disponíveis no Portal do Consumidor, acessível através do site www.consumidor.pt. Para mais informações, você também pode consultar a Lei 144/2015. Informamos também que, para resolver litígios originados de compras online, pode utilizar um sistema de resolução, denominado “ODR Platform - Online Dispute Resolution / RLL”, criado pela UE.
Em qualquer caso, você pode entrar em contato com um dos centros designados abaixo.
Entidades de resolução alternativa de disputas
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/enz
